1. Identificação do Titular
O site kvasni.pt é propriedade da Hnat Yaritsyn, NIF 310042240, com sede em Portimao, Portugal, e-mail: suporte@kvasni.pt.
2. Campo de Aplicação
As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as encomendas efetuadas através do website kvasni.pt.
3. Produtos e Preços
A Kvasni reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, garantindo que o valor aplicado a cada encomenda será o fixado no momento da sua realização.
4. Encomendas e Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis são Transferência Bancária, MB WAY, Referência Multibanco e Cartão de Crédito/Débito. A encomenda será processada após a confirmação do pagamento.
5. Envio e Entregas
Efetuamos envios para Portugal Continental e Ilhas. Os prazos e custos de envio estão detalhados na nossa página de “Envios e Pagamentos”.
6. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
Nos termos da legislação aplicável, o cliente dispõe do direito de cancelar a compra no prazo de 14 dias. No entanto, por razões de proteção da saúde e higiene, este direito não se aplica a produtos alimentares e perecíveis (como fermentados) cujos selos de garantia tenham sido violados após a entrega.
7. Lei Aplicável e Foro
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Estas condições são regidas pela lei portuguesa.